Processo 637974/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2011 15:01
Autuado em 07/11/2011 15:01
Oficio de encaminhamento 500/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 824/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   824/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   824/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado NANCI ALVES DE ASSUMPCAO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 12:24 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2294/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 824/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17173/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
30/04/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 785/2015 -
30/04/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2294/2015 -
27/04/2015 08:01 SMPjTC Parecer nº 5256/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1973/2015 -
02/04/2015 09:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1554/2015 -
05/03/2015 09:45 S2C Acórdão nº 824/2015 -
05/03/2015 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2015 -
12/02/2015 14:29 GACAC  
09/02/2015 17:53 SMPjTC Parecer nº 1794/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
24/07/2013 12:29 DICAP Parecer nº 1744/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, I, da CF. RETORNA QUESTÃO DECIDIDA (ACÓRDÃO 5277/14-PLENO). NÃO CONHECIMENTO UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA NATUREZA ENFERMIDADE. AO MINISTÉ
23/07/2013 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 1966/2013 -
03/06/2013 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4004/2013 -
14/05/2013 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2429/2013 -
14/05/2013 17:50 SMPjTC Parecer nº 7127/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
17/11/2011 09:00 DICAP Informação nº 2163/2013 -
17/11/2011 09:00 DICAP Parecer nº 9912/2013 - EMENTA: Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, I, 1ª parte, da CF. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Ao Ministério Público para manifestação.
07/11/2011 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17173/2011 -

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